Findac realiza reunião com movimentos sociais e organiza ações para combater violação aos Direitos Humanos pela mídia na PB

Por Marcelo Soares

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 11, no Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), reunião do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação na Paraíba (FINDAC/PB) com representantes de movimentos sociais e órgãos públicos de João Pessoa.

Participaram do encontro membros do Movimento Espírito Lilás (MEL), Abayomi - Coletivo de Mulheres Negras na Paraíba, Movimento dos Sem Terra (MST), Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria e Associação de Travestis e Transsexuais da Paraíba (ASTRAPA).

 

Segundo Wigne Nadjare, coordenador do FINDAC/PB e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, “O FINDAC está sempre aberto à ampliação e participação de outros grupos e entidades que se afinem com a discussão sobre o direito à comunicação, o desafio de acompanhar como se estrutura a mídia paraibana e que violações essa mídia é capaz de cometer a direitos fundamentais. O objetivo da reunião foi também de ouvir os movimentos sociais para saber qual o olhar eles tem sobre a mídia e a forma que ela aborda determinadas situações ou grupos que acompanham e/ou representam”.

 

Para Eduardo Guimarães, coordenador do MEL, “é preciso pautar a questão LGBT dentro dos meios de comunicação e o tratamento que é dado é de senso comum conservador e detrator, principalmente, os programas policiais que são porta-vozes de uma prática homofóbica com discursos de criminalização e naturalização de várias práticas contra os direitos humanos, isso é muito grave”.

 

 

 

Outro ponto destacado no encontro foi à visão pejorativa que a mídia carrega sobre localidades periféricas da cidade. De acordo com Odete Lima, representante do CEDHOR, “Tibiri II, em Santa Rita, é um bairro que não podemos negar tem muita violência, mas também têm coisas boas, contudo, se acontece um assassinato numa esquina em cinco, dez minutos já tem um repórter para informar. Essa imagem prejudica muito a população na hora de buscar um emprego, de estudar, somos tidos como bandidos só por virmos desse bairro”.

A presidente da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (ASTRAPA), Fernanda Benvenutty, disse que o  Findac surge em um momento que a violação aos direitos humanos das travestis e transexuais pela mídia paraibana chegou a um nível alarmante e que é preciso tomar medidas que barrem todas estas violações. “O movimento LGBT é de resistência e isso que estamos vivendo é uma guerra. Para nós, é difícil contrapor esta mídia porque eles não nos dão espaço para falar, e quando fazem, é como Eduardo falou, de maneira estereotipada”, disse.

Para a defensora pública do estado da Paraíba, Remédios Mendes, no interior do estado estas violações ficam ainda mais evidentes. “É uma preocupação que nós da Defensoria Pública temos e consideramos importante participarmos desta reunião com o Findac e demais movimentos para podermos traçar estratégias de ação para combater estas práticas que dificultam a atuação dos defensores de direitos humanos”, afirmou.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy, que também participou da reunião, apontou os inúmeros desafios que existem neste âmbito, mas apresentou as ações que o MPF, em parceria com o Findac, vem realizando na Paraíba, não só na coibição da violação de Direitos, como também em relação aos políticos que fazem parte de grupos societários dos meios de comunicação, o que é proibido pela Constituição Federal. “Não é interesse da mídia colocar o debate sobre Direitos Humanos, e os programas policialescos só reproduzem e reforçam a violência, distorcendo o que diz a declaração universal. É preciso dar resposta a isso e o MPF em parceria com o Findac tem atuado neste sentido”, afirmou.

Godoy lembrou da ação civil pública que o MPF ajuizou em relação aos deputados federais da Paraíba, Damião Feliciano (PDT) e Efraim Filho (DEM). Em relação a Damião Feliciano, o MPF pediu para que haja cancelamento das concessões e imediata suspensão dos serviços da Rádio Santa Rita, no município de Santa Rita (PB), e do Sistema Rainha de Comunicação, em Campina Grande (PB), o que foi atendido pela Justiça. A ação foi ajuizada após denúncia das entidades Intervozes e Findac, ligadas ao direito humano à comunicação. Em relação a Efraim Filho, o MPF instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar suposta irregularidade do deputado federal da Paraíba Efraim Araújo de Moraes Filho em ser sócio de empresa Rádio Sabugy Ltda. A conduta do parlamentar, se for confirmada, viola a Constituição Federal, em seu artigo 54 que veda a participação de membros do Congresso Nacional nesse tipo de atividade.

O FINDAC/PB é composto pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Coletivo Intervozes, OAB, Fundação Margarida Maria Alves, UFPB, Coletivo Comjunto, Sindicato dos Jornalistas e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.